Termos de Serviço

Ao acessar ou usar o PostWeb, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.

O PostWeb é uma plataforma SaaS multi-blog que permite criar, gerenciar e publicar blogs com domínio ou subdomínio próprios, incluindo editor de conteúdo, recursos de inteligência artificial, newsletter e ferramentas de análise.

Para usar a maior parte dos recursos, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. É necessário ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal na sua jurisdição.

Oferecemos um plano gratuito e planos pagos com limites e recursos distintos. As assinaturas pagas são processadas pela Stripe e renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo, até que sejam canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso pago permanece ativo até o fim do período já pago e, salvo exigência legal, não há reembolso proporcional.

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica. Ao usar o serviço, você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar a plataforma. Você é o único responsável pelo conteúdo publicado e por garantir que possui os direitos necessários sobre ele.

Você concorda em não utilizar o PostWeb para:

• publicar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros ou de propriedade intelectual;
• distribuir malware, spam ou realizar atividades fraudulentas;
• tentar acessar sistemas sem autorização, sobrecarregar a infraestrutura ou burlar limites do plano;
• usar o serviço para qualquer finalidade que viole leis aplicáveis.

A plataforma, sua marca, código e elementos visuais pertencem ao PostWeb e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre a propriedade intelectual da plataforma além do uso permitido.

O PostWeb oferece recursos de IA que dependem de provedores terceiros. O conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões e deve ser revisado por você antes da publicação. O uso desses recursos pode estar sujeito a limites de créditos conforme o seu plano.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento pelo painel. Após o encerramento, seus dados podem ser excluídos conforme a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida por lei, o PostWeb não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais apropriados. O uso continuado do serviço após a vigência das alterações representa a sua concordância.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para a resolução de eventuais controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista.